Justiça impede cassação de habilitação sem foto

Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

TJ condena por tentativa de homicídio

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.